José Pinto-Coelho é advogado especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social, com forte experiência em matérias laborais, conformidade regulatória e assessoria jurídica a empregadores.
Ao longo do seu percurso, consolidou uma sólida competência técnica, complementada por uma relevante experiência in-house adquirida num grupo multinacional com cerca de 9.000 colaboradores, presente nos setores dos bens de consumo, serviços e operações corporativas e industriais.
A sua prática abrange, em particular:
- Contratos de trabalho;
- Reestruturações laborais;
- Procedimentos disciplinares;
- Contratação coletiva;
- Cumprimento de obrigações perante a Segurança Social;
- Contencioso laboral;
- Avaliação de riscos laborais;
- Compliance laboral;
- Deveres do empregador.
Presta ainda apoio no alinhamento de procedimentos internos com a legislação aplicável, incluindo matérias relacionadas com formação, deveres do empregador, segurança no trabalho e enquadramentos de compliance laboral.
O seu principal foco é apoiar organizações na gestão responsável das suas relações laborais, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e adequação das práticas internas às exigências regulatórias em vigor.
