Domingos Soares Farinho

Grant Thornton Legal

Of Counsel - Head of Public Law, Regulatory & Compliance

Domingos Soares Farinho é advogado, com 25 anos de experiência em Direito Público, incluindo Direito Administrativo, Direito da Regulação, em especial nas áreas da energia, turismo e urbanismo, Contratação Pública, Direito Digital e Direito do Setor Social.

Ao longo da sua carreira, tem assessorado entidades da Administração Pública portuguesa e de países lusófonos, tanto da administração central como local, bem como empresas nacionais e internacionais.

A sua prática centra-se, em particular, nas seguintes áreas:

  • Conformidade regulatória;
  • Governação pública;
  • Processos administrativos complexos;
  • Contratação pública;
  • Direito da regulação;
  • Transformação digital;
  • Governação de dados;
  • Relação entre autoridades públicas e operadores privados em setores regulados.

Exerceu funções em sociedades de advogados de dimensão internacional como Consultor e Associado Sénior, adquirindo experiência relevante no aconselhamento em operações complexas com componentes regulatórias e institucionais.

É atualmente Of Counsel na Grant Thornton & Associados – Sociedade Multidisciplinar, SP, Lda., onde coordena a área de Direito Público, Regulatório e Digital.

É doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é Professor e investigador na área do Direito Público Digital.

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